PORTARIA GP Nº 993/2026

DATA: 18 DE AGOSTO DE 2026

SÚMULA: Nomeia o Senhor Bruno Henrique Serpa de Oliveira para o cargo comissionado de Supervisor de Abastecimento e Manutenção de Sistemas.

O Sr. Pascoal Alberton, Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Municipal nº 128, de 13 de julho de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. Bruno Henrique Serpa de Oliveira, brasileiro, inscrito no CPF nº 068.281.651-52, para exercer o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Abastecimento e Manutenção de Sistemas, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 2º A presente nomeação dá-se em conformidade com o disposto no art. 11, inciso II, da Lei Municipal nº 128, de 13 de julho de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais e financeiros retroativos, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, em 18 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PASCOAL ALBERTON Prefeito Municipal

 

TERMO DE POSSE Nº 993/2026

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado de Supervisor de Abastecimento e Manutenção de Sistemas, o Sr. Bruno Henrique Serpa de Oliveira, brasileiro, inscrito no CPF nº 068.281.651-52, declarando aceitar as atribuições, responsabilidades e deveres inerentes ao cargo para o qual foi nomeado, em conformidade com o art. 16 da Lei Municipal nº 128, de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse integra a Portaria nº 993/2026, que nomeou o empossado para o referido cargo.

PASCOAL ALBERTON Prefeito Municipal

BRUNO HENRIQUE SERPA DE OLIVEIRA Empossado