PORTARIA GP Nº 955/2026
16 de Setembro de 2026
PORTARIA GP Nº 955/2026
DATA: 01 DE AGOSTO DE 2026
SÚMULA: Nomeia o Senhor Erli Rodrigues Cemin para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Pecuária.
O Sr. Pascoal Alberton, Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Municipal nº 128, de 13 de julho de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. Erli Rodrigues Cemin, brasileiro, inscrito no CPF nº 068.333.131-05, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Pecuária, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEDENCO).
Art. 2º A presente nomeação dá-se em conformidade com o disposto no art. 11, inciso II, da Lei Municipal nº 128, de 13 de julho de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais e financeiros retroativos, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, em 1º de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PASCOAL ALBERTON Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE Nº 955/2026
Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Pecuária, o Sr. Erli Rodrigues Cemin, brasileiro, inscrito no CPF nº 068.333.131-05, declarando aceitar as atribuições, responsabilidades e deveres inerentes ao cargo para o qual foi nomeado, em conformidade com o art. 16 da Lei Municipal nº 128, de 13 de julho de 1990.
O presente Termo de Posse integra a Portaria nº 955/2026, que nomeou o empossado para o referido cargo.
PASCOAL ALBERTON Prefeito Municipal
ERLI RODRIGUES CEMIN Empossado