PORTARIA GP Nº 956/2026

DATA: 20 DE JULHO DE 2026

SÚMULA: Nomeia a Senhora Ranieli dos Santos Goulart para o cargo de provimento em comissão de Diretora de Recursos Humanos.

O Sr. Pascoal Alberton, Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Municipal nº 128, de 13 de julho de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. Ranieli dos Santos Goulart, brasileira, inscrita no CPF nº 060.742.691-81, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

Art. 2º A presente nomeação dá-se em conformidade com o disposto no art. 11, inciso II, da Lei Municipal nº 128, de 13 de julho de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais e financeiros retroativos, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, em 20 de julho de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PASCOAL ALBERTON Prefeito Municipal

 

 

 

TERMO DE POSSE Nº 956/2026

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo de provimento em comissão de Diretora de Recursos Humanos, a Sra. Ranieli dos Santos Goulart, brasileira, inscrita no CPF nº 060.742.691-81, declarando aceitar as atribuições, responsabilidades e deveres inerentes ao cargo para o qual foi nomeada, em conformidade com o art. 16 da Lei Municipal nº 128, de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse integra a Portaria nº 956/2026, que nomeou a empossada para o referido cargo.

PASCOAL ALBERTON Prefeito Municipal

RANIELI DOS SANTOS GOULART Empossada