PORTARIA GP Nº 971/2026

DATA: 10 DE AGOSTO DE 2026

SÚMULA: Nomeia a Senhora Erika Pamela Siquira Silva para o cargo de provimento em comissão de Cuidadora Social.

O Sr. Pascoal Alberton, Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Municipal nº 128, de 13 de julho de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. Erika Pamela Siquira Silva, brasileira, inscrita no CPF nº 059.168.667-80, para exercer o cargo de provimento em comissão de Cuidadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º A presente nomeação dá-se em conformidade com o disposto no art. 11, inciso II, da Lei Municipal nº 128, de 13 de julho de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais e financeiros retroativos, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, em 10 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PASCOAL ALBERTON Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 971/2026

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo de provimento em comissão de Cuidadora Social, a Sra. Erika Pamela Siquira Silva, brasileira, inscrita no CPF nº 059.168.667-80, declarando aceitar as atribuições, responsabilidades e deveres inerentes ao cargo para o qual foi nomeada, em conformidade com o art. 16 da Lei Municipal nº 128, de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse integra a Portaria nº 971/2026, que nomeou a empossada para o referido cargo.

PASCOAL ALBERTON Prefeito Municipal

ERIKA PAMELA SIQUIRA SILVA Empossada