PORTARIA GP Nº 950/2026

DATA: 01 DE AGOSTO DE 2026

SÚMULA: Nomeia a Senhora Silvana Aparecida de Souza Santos para o cargo de provimento em comissão de Supervisora de Esportes.

O Sr. Pascoal Alberton, Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Municipal nº 128, de 13 de julho de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. Silvana Aparecida de Souza Santos, brasileira, inscrita no CPF nº 987.882.481-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de Supervisora de Esportes, lotada na Divisão de Desporto.

Art. 2º A presente nomeação dá-se em conformidade com o disposto no art. 11, inciso II, da Lei Municipal nº 128, de 13 de julho de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais e financeiros retroativos, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, em 01 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PASCOAL ALBERTON Prefeito Municipal

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TERMO DE POSSE Nº 950/2026

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo de provimento em comissão de Supervisora de Esportes, a Sra. Silvana Aparecida de Souza Santos, brasileira, inscrita no CPF nº 987.882.481-00, declarando aceitar as atribuições, responsabilidades e deveres inerentes ao cargo para o qual foi nomeada, em conformidade com o art. 16 da Lei Municipal nº 128, de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse integra a Portaria nº 950/2026, que nomeou a empossada para o referido cargo.

PASCOAL ALBERTON Prefeito Municipal

SILVANA APARECIDA DE SOUZA SANTOS Empossada