PORTARIA GP Nº 915/2026

DATA: 22 DE JULHO DE 2026

SÚMULA: Nomeia a Senhora Vanessa Maria Pedroso Valdemarca para o cargo de provimento em comissão de Encarregada da Divisão de Controle e Manutenção.

O Sr. Pascoal Alberton, Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Municipal nº 128, de 13 de julho de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. Vanessa Maria Pedroso Valdemarca, brasileira, inscrita no CPF nº 061.867.391-12, para exercer o cargo de provimento em comissão de Encarregada da Divisão de Controle e Manutenção, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

Art. 2º A presente nomeação dá-se em conformidade com o disposto no art. 11, inciso II, da Lei Municipal nº 128, de 13 de julho de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais e financeiros retroativos, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, em 22 de julho de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PASCOAL ALBERTON Prefeito Municipal

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TERMO DE POSSE Nº 915/2026

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo de provimento em comissão de Encarregada da Divisão de Controle e Manutenção, a Sra. Vanessa Maria Pedroso Valdemarca, brasileira, inscrita no CPF nº 061.867.391-12, declarando aceitar as atribuições, responsabilidades e deveres inerentes ao cargo para o qual foi nomeada, em conformidade com o art. 16 da Lei Municipal nº 128, de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse integra a Portaria nº 915/2026, que nomeou a empossada para o referido cargo.

PASCOAL ALBERTON Prefeito Municipal

VANESSA MARIA PEDROSO VALDEMARCA Empossada