"Dispõe sobre a revogação da Resolução no 013/2026/CMDCA e
homologa a escolha dc Alex Martins Machado para participação
na Comissio de Participação dc Adolescentes — CPA, no âmbito
do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
- CMDCA de Colider/MT."
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -
CMDCA DE COLÍDER/MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal no
2.794/2015, alterada pela Lei Municipal no 3.290/2023, e de acordo com seu Regimento Interno;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da representação municipal junto à
Comissão de Participação de Adolescentes — CPA;
CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente em reunião realizada na presente data;
RESOLVE;
Art. 10 Fica revogada, em sua integralidade, a Resolução no 013/2026/CMDCA, de 08 de
setembro de 2026, que homologou a escolha da adolescente Mariana da Silva Marques para
participação na Comissão de Participação de Adolescentes — CPA.
Art. 20 Fica homologada a escolha de Alex Martins Machado para representar o
Município de Colíder/MT na Comissão de Participação de Adolescentes — CPA, no âmbito do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA.
Art. 30 A participação do adolescente deverá observar as normas, orientações e atribuições
estabelecidas para a Comissão de Participação de Adolescentes — CPA.
Art. 40 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Avenida Daury Riva, 251 Leste - centro - 78500-000 colíder MT Tel. (65) 3541-3532
CEL. (66) 992924495 e-mail: cmdca.smas@colider.mt.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Colíder-MT, 1 5 de setembro de 2026.
RAIANE APARECIDA NASCIMENTO SOUZA
Presidente do CMDCA
Biênio 2024-2026