PORTARIA Nº 738 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO PARA SERVIDORES QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Secretario de Administração e Planejamento do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, e de acordo com o disposto no artigo 84, II da lei Orgânica do Município, bem como o Artigo 77 da Lei Complementar 157/16 que dispõe a Estrutura Administrativa.

RESOLVE

Artigo 1° - Conceder 08 (oito) dias de AFASTAMENTO PARA CASAMENTO, para a servidora CREUZA MOREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de MONITOR DE CRECHE, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, conforme requerimento e protocolo 866/2026.

Artigo 2° - Conceder 08 (oito) dias de AFASTAMENTO PARA CASAMENTO, para o servidor VALDEMIR LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ELETRICISTA, lotado na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, conforme requerimento e protocolo 900/2026.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2026.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PÚBLIQUE-SE, CUMPRE-SE.

Gabinete do Secretario de Administração e Planejamento do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 15 de setembro de 2026.

ISAQUE BATISTA DE FARIAS

Secretário de Administração e Planejamento

IBF/vl