Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e Itens ao Contrato Nº. 82/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo prefeito o senhor MOADIL BRAZ PEREIRA FILHO, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Procópio de Souza Pires, N°. 62 – Setor Jardim do Éden, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG Nº. 1589976-4 SSP/MT e CPF Nº. 012.108.831-63.

CONTRATADA: RB COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 42.891.684/0001-09

OBJETO: Pregão presencial com registro de preços para eventual e futura aquisição de material de consumo sendo produtos de limpeza para atender as demandas das secretarias do município de Confresa MT..

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 82/2026, tem o objetivo de Remanejamento de Valores e Itens, no Processo Licitatório n° 116/2025, Pregão Presencial Nº. 018/2025, Conforme Solicitação – Ofício nº 1436/SMS/2026.

REDUZIR:

Orgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde

Unid.: 001 – Fundo Municipal de Saúde

Ação.: 20.061 – Manutenção e Encargos com Hospital Municipal

Codigo reduzido: 199 – Aplicações Diretas

Fonte.: 1.500.1002000

Modalidade.: 3.3.90.00.00

Valor: R$ - 41.029,22

INSERIR:

Orgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde

Unid: 001 – Fundo Municipal de Saúde

Ação: 20.319 – Incremento ao Custeio Serviços de APS–EP FED nº 71120006

Fonte: 2.600.3120000

Codigo reduzido: 496 – Aplicação Direta

Modalidade: 3.3.90.00.00

Valor: R$ - 41.029,22

SEQ.	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	QTD	VALOR UNITÁRIO	TOTAL
0	426	DETERGENTE LAVA-LOUÇA – PRODUTO SUPERCONCENTRADO COM SOLUBIL	1000	3,89	R$ 3.890,00
0	471	LUVA LATEX – A LUVA DE LATEX E CONFECCIONADA EM LUTEX, SEM A	20	47,05	R$ 941,00
0	492	PEPAL TOALHA INTERFOLHA – BRANCO EXTRA LUXO 2 DOBRAS 20,3 CM	150	36,95	R$ 5.542,50
0	9249	SACO PARA LIXO 100 LTS COM 1000 UND PRETO REFORÇADO	100	123,85	R$ 12.385,00
0	16230	LIXEIRA HOSPITALAR – EM POLIPROPILENO, COM TAMPA E PEDAL 240	2	461,95	R$ 923,90
0	16233	LIXEIRA HOSPITAR PLASTICO, ACOMPANHA ARMAÇÃO PARA SEGURAR O	3	65,44	R$ 196,32
0	16248	SACO PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR – CONFECCIONADO EM POLI	100	31,50	R$ 3.150,00
0	16249	SACO PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR – CONFECCIONADO 200 L	50	130,80	R$ 6.540,00
0	16251	SACO PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR – CONFECCIONADA EM RESI	30	57,45	R$ 1.723,50
0	16253	SACO PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR CONFECCIONADO EM POLIET	100	52,80	R$ 5.280,00
0	19533	ISQUEIRO GRANDE, 3.000 ACENDIMENTOS, SELO INMETRO: ISQUEIRO TAMANHO GRANDE, RECARREGAVEL OU DESCARTAVEL, CAPACIDADE MINIMA DE 3.000 ACIENDIMENTOS, CHAMA REGULAVEL, TRAVA DE SEGURANÇA, CORPO RESISTENTE, E OBRIGATORIAMENTE COM SELO DE CONFORMIDADE DO INMETRO	20	4,43	R$ 88,60
0	19541	RODINHO DE PIA – PLASTICO: RODINHO PARA LIMPEZA DE PIA, FABRICADO EM PLASTICO RESISTENTE, LÂMINA FLEXIVEL E CABO ANATOMICO.	30	12,28	R$ 368,40
VALOR TOTAL					R$41.029,22

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133/2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 28 de Julho de 2026.

VITOR DUARTE QUEIROZ CAMPOS

SECRETÁRIO DE SAÚDE

PORTARIA 114/2026

ORDENADOR DE DESPESAS

MOADIL BRAZ PEREIRA FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE