AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 19/2026 - REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte - MT, comunica aos interessados e ao público em geral a SUSPENSÃO do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para Futura e Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA EQUIPE DA ZONA RURAL. Local de atendimento: Colônia Goiás, Xavantin, Vila São Jose, Piracicaba – setor da nova Ponte.

JUSTIFICATIVA: A referida suspensão faz-se necessária em virtude do recebimento de peças de impugnação face ao Edital, protocoladas por empresas interessadas no certame. O processo encontra-se atualmente sob análise jurídica da Procuradoria do Município para avaliação dos questionamentos apontados, visando garantir a legalidade, a ampla competitividade e a segurança jurídica do procedimento.

Desta forma, a sessão pública que estava agendada para o dia 17/09/2026 às 09:00h fica adiada por tempo indeterminado.

Nova data para a realização do certame, bem como as decisões acerca das impugnações e eventuais alterações no Edital, serão divulgadas oportunamente nos mesmos meios de publicação oficiais (site da prefeitura e diário oficial), reabrindo-se os prazos legais, nos termos da lei.

Maiores informações pelo Telefone: (66) 3144-0030 ou através do e-mail: licitacao@portoalegredonorte.mt.gov.br.

Porto Alegre do Norte - MT, 15 de Setembro de 2026.

Carlos Roberto Tomazetto

Prefeito Municipal