Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e Itens ao Contrato Nº. 76/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo prefeito o senhor MOADIL BRAZ PEREIRA FILHO, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Procópio de Souza Pires, N°. 62 – Setor Jardim do Éden, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG Nº. 1589976-4 SSP/MT e CPF Nº. 012.108.831-63.

CONTRATADA: IARA NUNES VALADÃO

CNPJ : 29.742.422/0001-14

OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PADARIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DESAÚDE, SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONFRESA–MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento no Contrato nº 76/2026, tem o objetivo de Remanejamento de Valores e Itens, no Processo Licitatório nº 68/2025, Adesão ARP nº 64/2025, Conforme Solicitação – Ofício nº. 449/SEPLAC/2026.

A REDUZIR:

ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração

UNIDADE: 01 - Gestão de Administração

PROJ. ATIV.: 2004 - Manutenção e Encargos com Secretaria de Administração

CODIGO REDUZIDO: 019 Aplicações Diretas

FONTE: 1.500.0000000 - Recursos Ordinários

ELEMENTO: 3.3.90.30.00

VALOR: R$ 3.219,80 (três mil e duzentos e dezenove reais com oitenta centavos )

A INSERIR

ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Planejamento

UNIDADE: 01 - Secretaria de Planejamento

PROJ. ATIV.: 2221 - Manutenção e Encargos com Secretaria de Planejamento

CODIGO REDUZIDO: 458 Aplicações Diretas

FONTE: 1.1.500 001.001

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR: R$ 3.219,80 (três mil e duzentos e dezenove reais com oitenta centavos )

ITEM	QUANTIDADE	DESCRIÇÃO	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL
01	170 KG	PÃO TIPO FRANCÊS PESO: 50 GRAMAS, COMPOSIÇÃO: COMPOSTO DEFARINHADE TRIGO1AQUALIDADE, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO(RESOLUÇÃO N°. 344/13/12/2002) BIOLÓGICO, ÁGUA, SAL, MELHORADOR DE FARINHA, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, PARASI.	R$ 18,94	R$ 3.219,80

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento.Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei 14.133/2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 28 de julho de 2026

WENDER FEITOZA BECKMAN MOADIL BRAZ PEREIRA FILHO

SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMETO PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA

Portaria N° 11/2025