PORTARIA GP Nº 807/2026
DATA: 25 DE JUNHO DE 2026
SÚMULA: NOMEIA A SENHOR VANDERLEI MARTINS PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.
RESOLVE:
ART. 1° - NOMEAR o Sr. VANDERLEI MARTINS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 044.969.789-46, do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE e, lotado na Secretaria de Infraestrutura.
ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.
ART. 3°- Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros na data da publicação e, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 25 DE JUNHO DE 2026.
RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.
PASCOAL ALBERTON
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE Nº 807/2026
Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo de comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, o Sr VANDELEI MARTINS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 044.969.789-46, no dia 25 de Junho de 2026 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.
O presente Termo de Posse e parte integrante da Portaria nº 807/2026, que nomeou o referido empossado.
PASCOAL ALBERTON
Prefeito Municipal
VANDERLEI MARTINS
Empossado