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Pref. Confresa
Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e Itens ao Contrato Nº. 36/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo Vice-prefeito o senhor MOADIL BRAZ PEREIRA FILHO, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Procópio de Souza Pires, N°. 62 – Setor Jardim do Éden, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG Nº. 1589976-4 SSP/MT e CPF Nº. 012.108.831-63.
CONTRATADA: G AGUIAR DA LUZ
CNPJ: 09.443.493/0001-09
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de realização de exames citopatológico cérvico vaginal - CCO para atender as necessidades do laboratorio municipal de CONFRESA-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao quarto termo aditivo ao Contrato nº 36/2023, tem o objetivo de Remanejamento de Valores e Itens, no Processo Licitatório n° 81/2023, Inexigibilidade de Licitação n° 005/2023, Conforme Solicitação Ofício nº 1306/SMS/2026.
REDUZIR:
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 01 – Fundo Municipal de Saúde
Ação.: 20.062 – Manutenção e Encargos com Laboratório Municipal
Codigo reduzido: 207 – Aplicações Diretas
Fonte.: 1.500.0000603
Modalidade.: 3.3.90.00.00
Valor: R$ - 53.930,10
INSERIR:
Orgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid: 01 – Fundo Municipal de Saúde
Ação: 20.347 – Incremento ao Custeio e Alta Complexidade Of. Plano Trab 261
Fonte: 1.621.0000603
Codigo reduzido: 580 – Aplicação Direta
Modalidade: 3.3.90.00.00
Valor: R$ - 53.930,10
ITEM
C.SISTEMA
OBJETO
QTD
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
01
12414
EXAME CITOPATOLÓGICO MICROFLORA COD. SUS: 02.03.01.001-9
1482
R$ 13,72
R$ 20.333,04
02
14722
EXAME CITOPATOLÓGICA RASTREAMENTO COD. SUS: 02.03.01.008-6
2338
R$ 14,37
R$ 33.597,06
VALOR TOTAL :
R$ 53.930,10
FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133/2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 15 de Julho de 2026.
VITOR DUARTE QUEIROZ CAMPOS
SECRETÁRIO DE SAÚDE
PORTARIA 114/2026
ORDENADOR DE DESPESAS
MOADIL BRAZ PEREIRA FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE