Concedente: Município de Campo Verde, inscrito no CNPJ n°. 24.950.495/0001-88, por intermédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, inscrito no CNPJ n°. 19.076.886/0001-85.

Proponente: Associação Campo Verde de Excelência no Esporte, Cultura e Lazer, inscrita no CNPJ nº. 20.227.114/0001-86.

Objeto: O presente termo tem como objeto a celebração de parceria para o repasse de recursos financeiros destinados à execução do Projeto “VOLEIBOL SEM FRONTEIRAS”, visando participação em competições nacionais de voleibol feminino; sendo cerca de 30 atletas, contribuindo para o desenvolvimento esportivo, social e educacional.

Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento será do dia 14/09/2026 até o dia 30/12/2026.

Valor: Para execução do objeto desta parceria, dar-se-á o valor total de R$ 4.198,26 (quatro mil, cento e noventa e oito reais e vinte e seis centavos).

Dotação: As despesas decorrentes do presente Termo de Fomento ocorrerão à conta da seguinte dotação orçamentária: 11.002.08.243.0046.20129.3.3.50.43.00.00.00 – red. 1043, no exercício de 2026.

Assinatura: Campo Verde/MT, 14 de setembro de 2026.