ATA RELATIVO À AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE RGF 2026
16 de Setembro de 2026
Aos 14 dias do mês de Setembro de 2026 as 11h00min, reuniram-se no Município de Cláudia, tendo por local a Câmara municipal de Vereadores do Município de Cláudia/MT, para a realização da audiência pública relativo às demonstrações e avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre do ano de 2026. O palestrante Sr. Marcos Maia fez as devidas apresentações e na sequência iniciou as apresentações dos slides. Inicialmente citou a fundamentação legal prevista no art. 9º § 4º da Lei de Responsabilidade. Fez esclarecimentos sobre os conceitos e a forma de apuração do resultado. As Receitas Previstas para o ano foram atualizadas para R$135.950.688,60 e a meta ficou executada em 73,94%. Na sequencia em receitas tributarias destacou as receitas de IPTU e ITBI que tiveram a meta executada em 210,57% e 170,87% respectivamente. Destacou ainda recursos de saúde da qual a meta foi ultrapassada em 31%, devido a recursos de emendas parlamentares que não estavam prevista. Após foi apresentada uma serie de slide com as despesas que foram atualizadas para R$ 148.903.156,39 sendo despesa paga em R$73.727.626,73 atingindo 49,51% da meta. Na sequência apresentaram as despesas por secretaria sendo a Secretaria de Educação com mais despesas, seguida da secretaria de Obras e Saúde, Em seguida slides sobre despesas por elemento de despesa. Após destacou as despesas com investimentos que atingiram 25,34% devido a problemas com empresas contratadas para executar obras. Seguindo apresentou os resultados primário, que terminou o segundo quadrimestre com um superávit primário de R$19.902.111,66. Finalizando a apresentação com slides sobre os limites constitucionais verificou-se que a aplicação de recursos do FUNDEB para remuneração dos profissionais da educação básica não atingiu o mínimo de 70% ficando em 68,64%. Enquanto os gastos com educação também não atingiram a meta de 25% ficando com 20,20%, ressaltou que ao final do próximo quadrimestre esses índices serão atingidos com pagamento de férias e decimo terceiro. Seguindo com os limites constitucionais os demais estão sendo cumpridos no primeiro quadrimestre, sendo que para a Saúde 16,67% e com relação aos gastos de pessoal o município gastou 41,66%. No final solicitou que havendo dúvidas as mesmas poderão ser encaminhadas para a secretaria de finanças do município e que os slides estarão disponíveis através do site da prefeitura bem como o vídeo da apresentação através das redes sociais, e por fim agradeceu a presença de todos.