Apostilamento de saldo entre dotações e Remanejamento de valores ao Contrato nº. 026/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo Viceprefeito o senhor MOADIL BRAZ PEREIRA FILHO, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Procópio de Souza Pires, N°. 62 – Setor Jardim do Éden, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG Nº. 1589976-4 SSP/MT e CPF Nº. 012.108.831-63.

CONTRATADA: MEDCLOUD TECNOLOGIA MEDICA LTDA.

CNPJ: 13.119.682/0001-06

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração, manutenção corretiva e evolutiva de sistema de gestão integrada de exames de radiologia, baseado em tecnologia em nuvem (cloud pacs), incluindo funcionalidades de armazenamento, visualização, distribuição e gestão de imagens médicas digitais(dicom), bem como recursos baseados em inteligência artificial (ia) para suporte ao diagnóstico para atender as necessidades do hospital e da casa rosa da mulher do município de CONFRESA – MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026/2026, TEM O OBJETIVO DE INCLUSÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA, NO PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2026, NA MODALIDADE DE Inexigibilidade n° 06/2026, CONFORME SOLICITAÇÃO PRESENTE NO OFICIO Nº. 1333/SMS/2026.

REDUZIR:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 20.277 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA CASA ROSA

CÓDIGO REDUZIDO: 237 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002000 – RECURSO ORDINÁRIO

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR R$ 30.385,00

INSERIR:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 20.347 – INCREMENTO AO CUSTEIO E ALTA COMPLEXIDADE OF. PLANO TRAB. 261

FONTE: 1.621.0000603

CÓDIGO REDUZIDO: 580 – APLICAÇÃO DIRETA

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR R$ 30.385,00

ITEM	COPLAN	DESCRIÇÃO	QTD	UND	V. UNTARIO	VALOR TOTAL
01	21771	LICENÇA DE USO TEMPORÁRIO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO INTEGRADO DAS IMAGENS GERADAS PELO SERVIÇO DE RADIOLOGIA, ATRAVÉS DE SISTEMA PACS CLOUD (PICTURE ARCHIVING AND COMMUNICATION SYSTEM OU SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE IMAGENS). INCLUINDO IMPLANTAÇÃO EM FASE	10	MÊS	R$ 3.038,50	R$ 30.385,00
VALOR TOTAL:						R$ 30.385,00

 

 

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento. Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

 

 

Confresa - MT, 17 de Julho de 2026.

 

 

 

 

 

 

 

VITOR DUARTE QUEIROZ CAMPOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE

ORDENADOR DE DESPESAS

 

DE ACORDO:

 

 

 

 

 

 

 

MOADIL BRAZ PEREIRA FILHO

VICE-PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE