DATA: 10/09/2026

CONCESSIONÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO

CONCEDENTE : ASSOOCIAÇÃO AMIGO DOS ANIMAIS COMODORO-MT

OBJETO: CONCESSÃO DE USO, DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE COMODORO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026, FAZENDO PARTE    INTEGRANTE    DESTE CONTRATO O REFERIDO ATO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, BEM COMO A PROPOSTA FORMULADA PELA CONTRATADA, QUE OBRIGAM IGUALMENTE AS PARTES, SENDO:

CONSTITUI OBJETO DESTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA A CONCESSÃO PARA DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO (LOTES URBANOS), NOS LOTEAMENTOS DE ZONA URBANA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT, SENDO O SEGUINTE:

ITEM	QUANT	DISCRIMINAÇÃO
02	01	QUADRA 103 LOTE 05, RUA DAS GOIABEIRAS, LOTE URBANO, ÁREA TOTAL DE 753,75 m²- MATRICULA 15.977