DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 456, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a solicitação de adequação da composição do segmento de trabalhadores da educação constante no Ofício N.º 242/2026/SME/RCL, da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE:

Art. 1º -RETIFICAR a Portaria nº 456, de 11 de setembro de 2026, que dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar para o mandato excepcional de 01 de setembro de 2026 a 31 de outubro de 2027, exclusivamente no trecho referente aos representantes do segmento de trabalhadores da educação, mantendo-se inalteradas as demais disposições, passando a vigorar conforme segue:

ONDE LÊ-SE:

REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO:

· Titular: Katyanne Martins Moraes, CPF: XXX.011.241-XX

· Suplente: Izabella Cândida Rodrigues, CPF: XXX.601.621-XX

· Titular: Neidiany Borges Barbosa, CPF: XXX.571.621-XX

· Suplente: Carlos Eduardo de Oliveira Rodrigues, CPF: XXX.541.461-XX

· Titular: Kelly Cristina Bicudo de Souza da Cunha, CPF: XXX.304.081-XX

· Suplente: Rosa Camargo de Souza, CPF: XXX.552.151-XX

· Titular: Ivanete Pereira Gomes de Oliveira, CPF: XXX.404.311-XX

· Suplente: José Luiz da Silva, CPF: XXX.370.031-XX

LEIA-SE:

REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO:

· Titular: Katyanne Martins Moraes, CPF: XXX.011.241-XX

· Suplente: Neidiany Borges Barbosa, CPF: XXX.571.621-XX

· Titular: Kelly Cristina Bicudo de Souza da Cunha, CPF: XXX.304.081-XX

· Suplente: Ivanete Pereira Gomes de Oliveira, CPF: XXX.404.311-XX

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças MT, 15 de setembro de 2026.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal