PORTARIA Nº 821/2026.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE , Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido da servidora conforme abaixo:

Nome	DIANE MARIA LOCH DA SILVEIRA
Matrícula	598
CPF	545.XXX.XXX- 44
Cargo	PROFESSOR GRADUADO
Secretaria	EDUCAÇÃO E CULTURA
2ºQuinquênio	05/04/2018 A 04/04/2023

Considerando a portaria de reconhecimento 1087/2024 expedido em 25 de setembro de 2024, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade e ainda a lei 1876/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 15 (quinze) dias a partir de 26/10/2026 a 09/11/2026, e 15 (quinze) dias em 24/05/2027 a 07/06/2027 e saldo de 60 (sessenta) dias a reagendar.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos quinze dias do mês de setembro de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

 Prefeito Municipal