PORTARIA Nº 822/2026.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:

Nome	MARIA JOSE FELISBINO DA SILVA
Matrícula	1130
CPF	420.XXX.XXX-15
Cargo	PROFESSOR GRADUADO
Secretaria	EDUCAÇÃO E CULTURA
2°Quinquênio	28/03/2018 A 27/03/2023

Considerando: A portaria 1063/2024 de gozo concedido, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias, a partir de 28/09/2026 a 27/10/2026, finalizando todo o período do quinquênio da licença prêmio.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos quinze dias do mês de setembro de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

Prefeito Municipal