PORTARIA Nº 824/2026.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE , Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido da servidora conforme abaixo:

Nome	VANESSA LUCIANA DA SILVA FERNANDES
Matrícula	667
CPF	843.XXX.XXX-15
Cargo	PROFESSOR
Secretaria	EDUCAÇÃO E CULTURA
2ºQuinquênio	10/07/2018 A 09/12/2023

Considerando a portaria de reconhecimento n° 536/2024 expedido em 30 de abril de 2024, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade e ainda a lei 1876/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 15 (quinze) dias a partir de 02/10/2026 a 16/10/2026, e 15 (quinze) dias em 16/08/2027 a 30/08/2027 e saldo de 30 (trinta) dias a reagendar.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos quinze dias do mês de setembro de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

Prefeito Municipal