Decreto Legislativo nº088/2026

SÚMULA: Concede o Título de Cidadão Tabaporaense ao Senhor Irineu Musskopff e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TABAPORÃ, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, especialmente pelo art. 210, inciso IV, APROVA:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tabaporaense ao Senhor IRINEI MUSSKOPFF, pioneiro de Nova Fronteira, produtor rural e ex-vereador mandato 2021/2024, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Tabaporã/MT.

Art. 2º O Título de Cidadão Tabaporaense será entregue ao homenageado em Sessão Solene ou em ato oficial da Câmara Municipal, em data a ser oportunamente definida.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Ver. Geraldo Alves Monteiro, 14 de setembro de 2026.

Thanys Alessandro de Oliveira-PL

Presidente da Câmara Municipal de Tabaporã – MT