PORTARIA N° 210/2026

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ZENAIDE MARQUES BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 112, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias licença prêmio fracionada a servidora ZENAIDE MARQUES BASTOS – matricula 337, efetiva no cargo de assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 2019/2024, conforme relação a seguir, devendo apresentar-se para o trabalho no dia subsequente a cada termino da licença.

60 dias - 08/09/2026 à 06/11/2026

30 dias - 15/09/2027 à 14/10/2027

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 08 de setembro de 2026.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal