NOMEIA O Sr. SAMARA BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 49/2026 REFERENTE A DISPENSA Nº 13/2026, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL E C T M DE CARVALHO LTDA, cadastrada no CNPJ Nº: 31.433.936/0001-30.

JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE

Art. 1º - Nomear o senhor SAMARA BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA cadastrado no CPF nº ***.***.801-**, responsável pela fiscalização do Contrato nº 49/2026 que tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em segurança do trabalho, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal De Administração E Planejamento de Reserva Do Cabaçal/MT.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, 15 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal