DECRETO N° 5.411, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

RETIFICA O DECRETO Nº 5.374, DE 25 DE JUNHO DE 2026, PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL NO NÚMERO CONSTANTE NO SEU CABEÇALHO.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1°. Fica retificado o cabeçalho do Decreto nº 5.374, publicado com a data de “25 de junho de 2026”, onde se lê:

“DECRETO Nº 537 DE 25 DE JUNHO DE 2026.”

Leia-se:

“DECRETO Nº 5.411, DE 17 DE ABRIL DE 2026.”

Art. 2°. As demais disposições do Decreto nº 5.374, de 25 de junho de 2026, permanecem inalteradas.

Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol d´Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 15 de novembro de 2026.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito Municipal

HAB/pmsp