Dispõe sobre o afastamento temporário da representante titular da Câmara Municipal de Várzea Grande no Conselho Municipal de Cultura e a convocação do respectivo suplente.

A Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 4.422/2018 e pelo Regimento Interno aprovado e homologado pelo Decreto Municipal n° 48/2019,

CONSIDERANDO o disposto no art. 26, §§ 1° e 2°, do Regimento Interno, que assegura ao conselheiro o direito de solicitar afastamento temporário, mediante justificativa por escrito e apreciação do Conselho, com a convocação do respectivo suplente;

CONSIDERANDO o afastamento temporário de Gisele Aparecida de Barros, representante titular da Câmara Municipal de Várzea Grande, em razão de sua participação como candidata no processo eleitoral;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a substituição para assegurar a regularidade da representação da Câmara Municipal de Várzea Grande no colegiado durante o período correspondente,

RESOLVE:

Art. 1° Fica registrado o afastamento temporário da conselheira titular Gisele Aparecida de Barros, representante da Câmara Municipal de Várzea Grande no Conselho Municipal de Cultura, durante o período eleitoral.

Art. 2° Fica convocado o conselheiro suplente Braz Jaciro Ferreira de França para exercer a representação da Câmara Municipal de Várzea Grande no Conselho Municipal de Cultura, na qualidade de titular substituto, enquanto perdurar o afastamento mencionado no art. 1°.

Art. 3° Solicita-se à Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Cultura que providencie a publicação desta Resolução no Diário Oficial dos Municípios, para assegurar a publicidade e a regularidade da substituição temporária.

Art. 4° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se. Publica-se.

Várzea Grande-MT, 04 de Julho de 2026.

Mayhara Patrícia Silva Corrêa

Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande