A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT, através de seu Agente de Contratações, nomeado pela Portaria n° 041/2025, orna pública a 1ª Retificação e Prorrogação do Credenciamento Eletrônico nº 003/2025 – Inexigibilidade nº 012/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021 e Decretos Municipais 011/2024 e 077/2024 e demais legislação aplicáveis, cujo objeto é o Credenciamento de empresas que tenham interesse na prestação de serviços na área de saúde, para atendimentos especializados, conforme especificado no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Fica prorrogada a vigência do Credenciamento Eletrônico nº 003/2025 por mais 12 (doze) meses, permanecendo aberto o recebimento de solicitações de credenciamento durante todo o novo período de vigência, de 15/09/2026 a 15/09/2027, por meio do Portal de Compras Públicas.

O Edital Retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas e no site oficial do Município de Novo Horizonte do Norte – MT, na aba Licitações, podendo também ser solicitados pelo e-mail licitacao@novohorizontedonorte.mt.gov.br ou pelo telefone (66) 98414-0060 .

Novo Horizonte do Norte - MT, 15 de setembro de 2026.

JULIANO GAMBA

Agente de Contratações

Portaria 041/2025