Processo Administrativo

nº 013/2026

Dispensa de Licitação

nº 002/2026

Contratante

Câmara Municipal de Curvelândia/MT, CNPJ nº 04.217.660/0001-80

Contratada

A Correia da Rocha Ltda., nome fantasia Auto Posto Califórnia, CNPJ nº 43.887.824/0001-38

Objeto

Aquisição parcelada de Óleo Diesel S10 e de fluido/aditivo ARLA 32 para atender à demanda da Câmara Municipal de Curvelândia/MT, conforme o Termo de Referência, o Edital de Dispensa de Licitação nº 002/2026 e a proposta da contratada.

Quantidades e preços

5.000 litros de Óleo Diesel S10, ao valor unitário de R$ 7,25, totalizando R$ 36.250,00; e 5 galões de ARLA 32, ao valor unitário de R$ 100,00, totalizando R$ 500,00.

Valor global máximo

R$ 36.750,00 (trinta e seis mil setecentos e cinquenta reais)

Vigência

6 (seis) meses, contados da data da assinatura

Dotação orçamentária

Ficha 4; Órgão 01 – Câmara Municipal; Unidade 11 – Câmara Municipal de Curvelândia; Dotação 01.031.0015.2002.0000; Natureza 3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas

Fundamento legal

Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Resolução nº 001/2026 da Câmara Municipal de Curvelândia/MT

Data da assinatura

15 de setembro de 2026