DECRETO LEGISLATIVO Nº 978/2026

Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora FÁTIMA SANTANA DOS SANTOS.

A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais; faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promulga o Decreto Legislativo:

Art. 1º. Fica concedida a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora FÁTIMA SANTANA DOS SANTOS.

Parágrafo único. O título de cidadã honorária é concedido em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Diamantino.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Diamantino, 31 de agosto de 2026

Ranielli Patrick Arruda Lima

Presidente