EXTRATO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 – SEMASA

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA 

TERMO DE ADESÃO Nº 02376/2025  

O Município de Sorriso – Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar – SEMASA, torna público o Edital de Chamada Pública nº 001/2026 – SEMASA, destinado ao cadastramento/credenciamento de agricultores familiares individuais, detentores de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF ativo, residentes no Município de Sorriso, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, na modalidade Compra com Doação Simultânea – CDS, em conformidade com a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, e com o Termo de Adesão nº 02376/2025. A execução ocorrerá no âmbito do Plano Operacional nº 05634-2026-5107925, com destinação dos alimentos a programas públicos municipais que atendam pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, no período previsto de novembro de 2026 a julho de 2027, ou até a execução integral dos recursos pactuados. O valor global estimado da aquisição é de R$ 324.899,20 (trezentos e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos), conforme quantitativos e preços de referência constantes no Anexo I do Edital. Os interessados deverão entregar a documentação e o Projeto de Venda no período de 17 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026, exceto sábados, domingos e feriados, no horário das 7h às 12h, presencialmente na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar – SEMASA, situada na Rua Marechal Cândido Rondon, nº 2311, Jardim Bela Vista, Sorriso/MT. Não serão aceitas propostas de adesão enviadas de forma digital. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis junto à SEMASA e no site oficial do Município de Sorriso. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail semasa@sorriso.mt.gov.br ou pelos telefones (66) 3545-8354 e (66) 99912-3259.

Sorriso/MT, 15 de setembro de 2026.

VANIA SARUBO LOCA 

Coordenadora do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA

LUCAS DE OLIVEIRA 

Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar