TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 022/2026

O Senhor Aldemir dos Santos Souza, Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, tendo em vista os Pareceres da Comissão e Jurídico, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,   Resolve:

                                    HOMOLOGAR, com fundamento nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 do   procedimento licitatório, na modalidade Dispensa Licitação nº 022/2026, a favor da Livraria e Papelaria Primavera, inscrita no CNPJ nº. 24.973.182/0001-45 estabelecido na Avenida São João, 291 – centro, na cidade de Primavera do Leste   – MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.973.182/0001-45, para aquisição de material de expediente para manter os serviços da Câmara Municipal de Poxoréu no ano de 2026, conforme tabela de temporalidade determinada pela Câmara Municipal de Poxoréu – M, conforme especificações estabelecidas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, com valor global  de R$ 16.241,95 (dezesseis mil duzentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos)  por estar em conformidade  com a legislação  própria que rege a matéria.                                   Registrado e Publicado por afixação em lugar Público de costume da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, na data supra.

Poxoréu – MT em, 09 de setembro de 2026.

                                                                                        Aldemir dos Santos Souza                                                                             Presidente

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Nº 022/2026

 Senhor Aldemir dos Santos Souza, Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, tendo em vista os Pareceres da Comissão e Jurídico, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,   Resolve:

                        HOMOLOGAR, com fundamento nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 do   procedimento licitatório, na modalidade Dispensa Licitação nº 022/2026, a favor da Livraria e Papelaria Primavera, inscrita no CNPJ nº. 24.973.182/0001-45 estabelecido na Avenida São João, 291 – centro, na cidade de Primavera do Leste   – MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.973.182/0001-45, para aquisição de material de expediente para manter os serviços da Câmara Municipal de Poxoréu no ano de 2026, conforme tabela de temporalidade determinada pela Câmara Municipal de Poxoréu – M, conforme especificações estabelecidas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, com valor global  de R$ 16.241,95 (dezesseis mil duzentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos)  por estar em conformidade  com a legislação  própria que rege a matéria.                                   Registrado e Publicado por afixação em lugar Público de costume da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, na data supra.

Poxoréu – MT em, 09 de setembro de 2026.

                                                                                        Aldemir dos Santos Souza                                                                             Presidente