DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 78/2026 – POR DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: SEC - SORRISO ESPORTE CLUB

FUNDAMENTAÇÃO: Celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, decorrente do processo de Dispensa de Chamamento Público nº 06/2026, consoante previsão contida no artigo 31, inciso II da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 186, de 13 de novembro de 2017, recurso oriundo de emenda parlamentar impositiva - EI 27, dos vereadores Darci Gonçalves, Profª Silvana, Emerson Farias, Adir Cunico, Gringo do Barreira, Toco Baggio, observada na Lei Orçamentária Municipal nº 3.819/2025, de 19 de dezembro de 2025, e demais normas vigentes.

OBJETO: O presente termo tem por objeto a aquisição de materiais esportivos e uniformes destinados aos treinamentos e à participação em competições, bem como custeio de despesas relacionadas à realização e participação em campeonatos, visando atender aos atletas das categorias Sub-20 e Adulto masculino e feminino das equipes do Sorriso Esporte Clube, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.

VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta da seguinte Dotação Orçamentária:

13.001.27.812.0038.1563.337041.583.1.500.0000000 - R$ 250.000,00

VIGÊNCIA: De 31 de agosto de 2026 à 31 de JANEIRO de 2027.

ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal