Partes: MunÍcipio de Campo Novo do Parecis X WANISON CORREA DE FRANÇA.

Objeto: O objeto do presente é a contratação temporária de prestação de serviço por excepcional interesse público para o cargo de AGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE - AREA URBANA lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste município.

Vigência: 28/08//2026 a 27/08/2027

Classificação Orçamentária: 10.001.10.302.0013.20080.3190000000.15001002000000

Valor Mensal: R$ 2.585,96 (Dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos)

Procedimento: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 2º, inciso IV, da Lei Municipal nº 1.544, de 19 de dezembro de 2012, com alterações dadas pela Lei Municipal nº 1.873, de 14 de junho de 2017; Decreto Municipal 157, de 04 de agosto de 2026 o qual homologa o “Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026”;