PORTARIA Nº 827/2026.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:

Nome	VALERIA CRISTINA MATIUSSI DA SILVA
Matrícula	2907
CPF	052.XXX.XXX-51
Cargo	NUTRICIONISTA
Secretaria	EDUCAÇÃO E CULTURA
2°Quinquênio	17/03/2018 A 16/03/2023

Considerando: a portaria n° 1184/2024 de gozo concedido a partir de 02/12/2024 a 31/12/2024 da licença prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias e saldo de 30 (trinta) dias a reagendar.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos quinze dias do mês de setembro de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

Prefeito Municipal