Processo Administrativo nº 5.260/2026

O Município de Colniza/MT, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, a resposta ao pedido de esclarecimentos apresentado pela empresa R. SILVA – CNPJ nº 01.325.177/0001-20, referente ao Pregão Presencial – SRP nº 30/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços oftalmológicos, realização de consultas e exames, bem como fornecimento de óculos corretivos destinados à Rede Pública Municipal de Saúde.

Após análise dos questionamentos apresentados, ficam prestados os seguintes esclarecimentos:

1. Quanto à necessidade de espaço físico para atendimento no Município de Colniza/MT para o Lote 02:

SIM. A empresa vencedora do Lote 02 também deverá disponibilizar espaço físico adequado no Município de Colniza/MT para atendimento dos pacientes, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência.

A exigência decorre dos requisitos de estrutura e logística previstos no Termo de Referência, especialmente nos itens 3.5.1 a 3.5.5, os quais estabelecem que a Contratada deverá realizar os atendimentos no Município de Colniza/MT, disponibilizando a estrutura, equipe técnica, equipamentos, materiais, instrumentos e insumos necessários à execução do objeto.

Esclarece-se que a exigência se refere à disponibilização de estrutura durante a execução do objeto, não implicando obrigação de a empresa possuir sede ou estabelecimento comercial permanente previamente instalado no Município de Colniza/MT.

2. Quanto à apresentação da proposta e dos documentos de habilitação por meio eletrônico:

NÃO. Considerando que o procedimento será realizado na modalidade Pregão Presencial, a proposta e os documentos de habilitação deverão ser apresentados obrigatoriamente de forma física, em envelopes devidamente lacrados, conforme as disposições estabelecidas no Edital.

Os envelopes deverão ser entregues até a data e o horário estabelecidos no instrumento convocatório, no local indicado para a realização da sessão pública, não sendo admitido o encaminhamento da proposta ou da documentação de habilitação por e-mail ou outro meio eletrônico em substituição à apresentação física.

As presentes respostas integram o entendimento do instrumento convocatório e deverão ser observadas por todos os interessados, assegurando-se o tratamento isonômico entre os participantes.

Colniza/MT, 15 de setembro de 2026.

MAKAULLI GOMES DE SOUZA Pregoeiro Oficial / Agente de Contratação Município de Colniza/MT