INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026

OBJETO: Prestação de Serviços Médicos Especializados, 1) Urologista/Cirurgião; 2) Cirurgião Geral (para realizar plantão), para atendimento a pacientes referenciados CISA, sendo procedimentos cirurgicos, exames e consultas complementares eletivos no âmbito do Estado de Mato Grosso, Termo de Compromisso N.º 181/2026/SPCA “FILA ZERO”, os Atendimentos serão realizados no Hospital Municipal Prefeito João Abreu Luz, localizado no Município de São Félix do Araguaia/MT. EMPRESA: HVB SAÚDE LTDA - CNPJ nº 55.006.840/0001-53, Sito a Rua Quirinopolis S/N, QD 74 LT 05, Setor Santa Luzia II, CEP: 78.652-000, na cidade de Confresa/MT, representada neste ato pelo Sr(a). Dr. HUGO VIEIRA BARRACHI, CPF nº 028.873.331-27, residente e domiciliado(a) no endereço já mencionado acima. Valor Global R$ 1.456.982,89 (um milhão quatrocentos e cinquenta seis mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 04/09/2026 a 05/09/2027. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, notadamente os arts. 74, caput, IV, 78, I, combinados com o art. 79, I, todos da mencionada Lei. São Félix do Araguaia - MT, 04 de setembro de 2026.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Presidente do CISA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026

CONTRATO nº 008/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026

“OBJETO”: Prestação de Serviços Médicos Especialistas em OTORRINOLARINGOLOGISTA, para atendimento a pacientes referenciados CISA, sendo procedimentos Cirúrgicos, Exames e Consultas Complementares Eletivos no Âmbito do Estado de Mato Grosso, TERMO DE COMPROMISSO N.º 181/2026/SPCA “FILA ZERO”, os atendimentos serão realizados no Hospital Municipal Prefeito João Abreu Luz, localizado no Município de São Félix do Araguaia/MT. . empresa: RIGOR SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 35.727.215/0001-93, através do representante legal. VILMAR CAMARGO ROSA, portador(a) do CPF nº 359.924.921-00, residente e domiciliado(a) Rua Americano do Brasil S/N, QD 13 LT 2/4, Setor Jardim Eldorado, CEP: 76.400-000, na cidade de Uruaçu, Estado de GO,” médico credenciado DERCIO ALVARES JUNIOR CPF: 986.896.651-53, CRM 4541/MT, portador de Carteira de Identidade nº1209832-9 SSP/MT” Valor Global de R$ 362.500,00 (trezentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais); vigência: 04/09/2026 a 05/09/2027. fundamento legal: lei federal n° 14.133/2021 e suas alterações conforme os arts. 74, caput, IV, 78, I, combinados com o art. 79, I, todos da mencionada Lei. São Félix do Araguaia - MT, 04 de setembro de 2026.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Presidente do CISA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2026

CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 -INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026

“OBJETO”: Prestação de Serviços Médicos GINECOLOGISTA/OBSTETRA, para atendimento a pacientes referenciados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia – CISA, sendo Procedimentos Cirúrgicos, Exames e Consultas Complementares Eletivos no Âmbito do Estado de Mato Grosso, “Programa Estadual Fila Zero”, os atendimentos serão realizados no Hospital Municipal Prefeito João Abreu Luz, localizado no Município de São Félix do Araguaia/MT, conforme TERMO DE COMPROMISSO N.º 181/2026/SPCA “FILA ZERO”. EMPRESA: A O C ATENDIMENTOS MEDICOS – LTDA, cadastrada no CNPJ nº 24.031.945/0001-39, estabelecida na Quadra 606 Sul, AV. LO 13, Lote 10, Sala 105, Plano Diretor Sul – Palmas -TO, CEP 77022-054. Valor Global da Contratação R$ 301.632,40 (trezentos e um mil seiscentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). Vigência: 04/09/2026 a 05/09/2027. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, notadamente os arts. 74, caput, IV, 78, I, combinados com o art. 79, I, todos da mencionada Lei. São Félix do Araguaia - MT, 04 de setembro de 2026.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Presidente do CISA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026

“OBJETO”: Prestação de Serviços Médicos Ortopedista Especialista em Joelhos, Quadril e Ombros, para atendimento a pacientes referenciados pelo CISA, sendo Procedimentos Cirúrgicos, Exames e Consultas complementares Eletivos no Âmbito do Estado de Mato Grosso, TERMO DE COMPROMISSO N.º 181/2026/SPCA “PROGRAMA ESTADUAL FILA ZERO”, os atendimentos serão realizados no Hospital Municipal Prefeito João Abreu Luz, Localizado no Município de São Félix do Araguaia/MT. Os atendimentos serão em etapas previamente definido, em consonância ao cronograma de atendimento pré-definido pela Secretária Executiva do CISA durante o período de (01) ano, ou enquanto houver demanda de pacientes. EMPRESA: ORTO MED LTDA, cadastrada no CNPJ nº 29.848.782/0001-03, através do representante legal, Sr(a). ALINE RABELO DE OLIVEIRA MENESES, portador(a) da RG nº 4389119/SSP-GO e CPF nº 005.241.501-50, residente e domiciliado(a) na cidade de Ceres, Estado de GO. Valor Global da contratação R$ 1.961.406,45 (um milhão novecentos e sessenta e um mil quatrocentos e seis reais e quarenta e cinco centavos); Vigência: 04/09/2026 a 05/09/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, notadamente os arts. 74, caput, IV, 78, I, combinados com o art. 79, I, todos da mencionada Lei. São Félix do Araguaia - MT, 04 de setembro de 2026.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Presidente do CISA.