EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 153/2026

PROCESSO: Processo Licitatório nº 031/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 007/2026.

CONTRATANTE: Município de Araguainha/MT, inscrito no CNPJ nº 03.947.926/0001-87.

CONTRATADA: FER & JU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 50.685.781/0001-73.

OBJETO: Contratação para realização de show musical da dupla FERNANDO E JUCIARA (FER & JU), no 20º Festival de Praia Rio Araguainha, no dia 20 de dezembro de 2026, no Centro de Eventos da Praia, em Araguainha/MT, com duração aproximada de 01h30min.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

VIGÊNCIA: de 15 de setembro de 2026 a 31 de janeiro de 2027.

FISCAL DO CONTRATO: Agnaldo Aparecido David, matrícula nº 645.

DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Francisco Gonçalves Naves, pelo Contratante, e Juciara Daniele da Silva Ribeiro, pela Contratada.

Araguainha - MT, 15 de setembro de 2026.

FRANCISCO GONÇALVES NAVES Prefeito Municipal