PORTARIA 161/GP/2026

DESIGNAR O FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2026 , 017/2026 e 018/2026.

A PREFEITA FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Sra. FABIANE PASSOS COREIA NASCIMENTO , designado pela Secretaria Municipal de Educação , esporte e lazer, para exercer o encargo de Fiscal do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 , PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 , ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2026, 017/2026, 018/2026 , firmado pelo Município de Santo Antônio de Leverger-MT.

OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.

DETENDORA/ CONTRATADA: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2026 COM A EMPRESA COMERCIAL LUAR LTDA inscrita no  CNPJ: 02.545.557/0001-33.

DETENDORA/ CONTRATADA: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026 com empresa JM COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ: 35.741.897/0001-99

DETENDORA/ CONTRATADA: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2026, empresa  FRUTA SUL COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, inscrita no  CNPJ 10.264.502/0001-83.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Santo Antônio de Leverger-MT, 10 de Setembro de 2026.

Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires

Prefeita Municipal