“Dispõe sobre a exoneração de coordenadores pedagógicos escolares da rede municipal de ensino de Cáceres-MT e dá outras providências”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

         CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando Gdoc sob nº 15421, de 08 de setembro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar as senhoras abaixo relacionadas, da função de Coordenador Pedagógico Escolar, com efeitos desde 08 de setembro de 2026.

NOME	UNIDADE ESCOLAR/NÚCLEO ESCOLAR
Ane Cristina Amaral Amorim	EM Dr. José Rodrigues Fontes
Ivanete Santos Barros	EM Jardim Paraíso

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 11 de setembro de 2026.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

LUCIANA DE SOUZA GATTASS CREPALDI

Secretária Municipal de Educação