A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna pública, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 081/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção e elétricos para manutenção das diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT, realizado por meio da plataforma eletrônica LICITANET.

A anulação decorre da constatação de erro nos respectivos descritivos técnicos, identificada após reanálise dos itens questionados em sede de impugnação. A correção faz-se necessária para a adequada caracterização do objeto e para assegurar condições claras, objetivas e isonômicas aos potenciais licitantes, não tendo sido iniciada a fase de disputa.

Dessa forma, considerando a necessidade de preservação dos princípios da legalidade, isonomia, transparência, publicidade, competitividade e do interesse público, fica ANULADO o referido processo licitatório, com fundamento no art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Marcelândia - MT, 15 de setembro de 2026.

Gisele Aparecida da Silva Pires

Pregoeira