DECRETO Nº 087/2026
16 de Setembro de 2026
ALTERA DECRETO Nº 131, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal - MT, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o inciso VI do art. 1º, do Decreto nº 131, de 12 de dezembro de 2024, que passa a viger com a seguinte redação:
“Art.1º.....................................................................................................................................................................................................................................................
VI - SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
Titular: Neliane Domingas de Campos, CPF: 0784.XXX.XXX-91;
Suplente: Bianca Camelia Luna da Costa, CPF: XXX.447.XXX-XX.”
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sapezal, 15 de setembro de 2026.
CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE
Prefeito Municipal