DECRETO Nº 574 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
16 de Setembro de 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:
CONSIDERANDO o que consta submetido ao Processo Administrativo sob nº 35649, de 03 de setembro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS LEITE, para exercer as funções do cargo em Comissão da Coordenação de Infraestrutura e Transporte da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, pelo período de 01 a 30 de setembro de 2026, em substituição ao titular senhor Ricardo Vanini, que se encontra em gozo de férias.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 11 de setembro de 2026.
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS
Prefeita Municipal de Cáceres
CLAUDIO HENRIQUE DONATONI
Secretário Municipal de Saúde