A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 74, Inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando Gdoc sob nº 15647, de 09 de setembro de 2026;

DECRETA:

Art. 1º Nomear o senhor FABRICIO AURÉLIO SOUZA NONATO, para exercer as funções do cargo em comissão da Gerência de Arquivo Público, da Secretaria Municipal de Administração, do município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, pelo período de 13 de outubro a 01 de novembro de 2026, em substituição a titular senhora Jesus da Lapa Costa Escalante que estará em gozo de férias.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 14 de setembro de 2026.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres