Dispõe sobre a retificação de nome constante na Resolução Ad Referendum nº 012/2026 do Conselho Municipal de Saúde de Pedra Preta/MT

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA PRETA/MT (CMS), no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Federal nº 8.142/1990, pela Constituição Federal e pelas normas do Conselho Nacional de Saúde, vem por meio deste RETIFICAR o Ad Referendum anteriormente publicado.

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o nome da representante suplente dos Bairros, constante no Art. 1º da Resolução Ad Referendum nº 012/2026, passando a constar corretamente:

Representantes dos Bairros

Onde se lê:

Suplente: Danielle Pereira Juste Alves

Leia -se:

Suplente: Jéssica Liessa dos Santos

Art.2º Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições constantes na Resolução Ad Referendum nº 012/2026- CMSPP/MT.

Art. 3º Esta resolução de Retificação entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Pedra Preta/MT, 10 de setembro de 2026.

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Adalto Macedo da Silva dos Reis

Presidente do Conselho Mun. De Saúde

Resolução 006/2025/CMSPP