ALTERA DECRETO Nº 89, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. 

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal - MT, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam alterados os incisos IV e VII, alínea “e”, do art. 1º, do Decreto nº 89, de 20 de agosto de 2025, que passam a viger com a seguinte redação:

“Art.1º......................................................................................................................................................................................................................................................

IV - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA:

Titular: Kailane Zoz, CPF: 053.XXX.XXX-63;

Suplente: Maria Airtes Cavalcante do Nascimento Souza, CPF: 622.XXX.XXX-49;

[...]

VII - REPRESENTANTES DE USUÁRIOS:

[...]

e) APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Titular: Neliane Domingas De Campos, CPF: 784.XXX.XXX-91;

Suplente: Janete Maria Skowronski, CPF: 007.XXX.XXX-48;

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sapezal, 15 de setembro de 2026.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal