EXTRATO DE CONTRATO N° 63/2026

CONTRATANTE: Município de Tesouro - MT, CNPJ nº 03.543.303/0001-49, com sede à Av: Humberto Marcilio n° 173, centro, cep 78.775-000.

CONTRATADA:: EVERTHON ANDRADE REBELATTO 72137630168, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 47.494.529/0001-72, com sede na Rua Anterina Miranda de Moraes, nº 1.291, Parque Residencial Buriti, Rondonópolis/MT, CEP 78.716-015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 44/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa 12/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recreação infantil, compreendendo a locação de brinquedos infláveis e equipamentos recreativos (pula-pula, touro mecânico, futebol de sabão, canhão de espuma, tombo legal, tobogã e combo pocket Mickey), incluindo transporte, equipe operacional, montagem, instalação, acompanhamento durante o evento e desmontagem, destinados a atender às ações, projetos, programas, campanhas e eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Tesouro/MT, tais como, mas não se limitando a, o Dia das Crianças e o Natal, conforme especificações constantes do Termo de Referência e Anexo .

VALOR TOTAL: valor global estimado: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) VIGÊNCIA:, com início em 14/09/2026 e término em 14/09/2027, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente.

DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Tesouro-MT: João Isaack Moreira Castelo Branco – Prefeito Municipal, Pela Contratada: EVERTHON ANDRADE REBELATTO, titular.

Tesouro/MT, 15 de setembro de 2026

JOAO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal