TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 027/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BICICLETA ELÉTRICA, CAPACETE PARA CICLISTA, MOTOCICLETA E CAPACETE PARA MOTOCICLISTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA/EDITAL, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, bem como diante de tudo o que consta dos autos do presente processo administrativo,

RESOLVE:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026, referente ao Processo Administrativo nº 027/2026, em favor das empresas vencedoras dos respectivos lotes, abaixo relacionadas, pelo valor total de R$ 131.694,00 (cento e trinta e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais), para o fornecimento do objeto acima descrito, conforme classificação constante da Ata de Homologação e do Mapa de Vencedores do Processo:

LOTE 1 (Bicicleta Elétrica) – RK MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.071.593/0001-03, pelo valor total de R$ 49.999,00 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais).

LOTE 2 (Capacete para Ciclista) – RK MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.071.593/0001-03, pelo valor total de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais).

LOTE 3 (Motocicleta) – MOTOVALLE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.067.109/0001-25, pelo valor total de R$ 80.100,00 (oitenta mil e cem reais).

LOTE 4 (Capacete para Motociclista) – SOARES DA SILVA & HASHIMOTO DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.291.906/0001-66, pelo valor total de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais).

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Tesouro/MT, 15 de setembro de 2026.

JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal de Tesouro MT