EDITAL DE DIVULGAÇÃO 

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ, inscrita no CNPJ sob nº 04.202.280/0001-71, torna público que requereu junto ao CODEMA – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Médio Araguaia, a Licença Prévia e a Licença de Instalação (LP e LI) para a atividade de Construção de estabelecimentos de ensino, como creches, escolas, centros de inclusão digital, asilos e similares, conforme Atividade 208 do Anexo Único da Resolução nº 74/2025.

O requerimento refere-se à implantação da Escola Municipal de 08 (oito) salas, com refeitório e quadra coberta, localizada na Avenida Santos Dumont, Quadra A, Lote 01, Loteamento Esmeralda, no município de Nova Nazaré/MT.

Nova Nazaré/MT, 16 de setembro de 2026.

Enoque de Sousa Lima

Secretário Municipal de Administração