EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA DE TERRA NOVA DO NORTE/MT 

 CONTRATADO: EMILY MAYSA OLIVEIRA

CNPJ sob o n° 62.400.941/0001-70

OBJETO: – Constitui objeto deste Contrato, “CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS OFICINAS DO PROGRAMA “ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, ESCOLA MUNICIPAL VISTA ALEGRE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ENSINO DE TERRA NOVA DO NORTE- MT”, conforme descrição dos serviços que constam no Termo de Referência que é parte integrante do Edital 114/2025 do respectivo Processo de Inexigibilidade nº 029/2025.

VALOR: R$ 27.510,00 (vinte e sete mil e quinhentos e dez reais).

VIGÊNCIA: 04/02/2026 À 19/09/2026

PASCOAL ALBERTON – PREFEITO MUNICIPAL.

 FUNDAMENTO: DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021