DECRETO Nº 074, 09 DE SETEMBRO DE 2026.

NOMEIA, PARA SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO VERDE- CME, BIÊNIO 2025/2027.

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Campo Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o que estabelece a Lei Municipal nº1607 de 19 de agosto de 2010;

Considerando a necessidade de regulamentar o funcionamento do Conselho Municipal de Educação - CME,

Considerando a lei geral de proteção de dados nº13.709/2018.

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Nomeia, os membros do Conselho Municipal de Educação – CME, para biênio 2025/2027.

ARTIGO 2º - O referido Conselho passará a conter os seguintes representantes até o término dos seus respetivos mandatos nos termos do Art. Art. 6º, § 2º da Lei Municipal 1607/2010:

I - REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO:

a) Titular: FERNANDA CARINA NASCIMENTO MELO EICKHOFF, portadora do CPF: 028.XXX.XXX-97, residente e domiciliada em Campo Verde-MT.

a) Suplente: LETÍCIA MARIA ROCHA ANDRADE, portadora do CPF: 017.XXX.XXX-02, residente e domiciliada em Campo Verde-MT.

II - REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR:

a) Titular: ADEMAR CARINA LIMA, portador do CPF: 000.XXX.XXX-60, residente e domiciliado em Campo Verde-MT.

b) Suplente: CARINA LEONARDO DOS SANTOS, portadora do CPF: 020.XXX.XXX-07, residente e domiciliada em Campo Verde-MT.

III - REPRESENTANTE INDICADO PELA APM (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES):

a) Titular: ROSEMEIRE REI DOS SANTOS, portadora do CPF: 130.XXX.XXX-60, residente e domiciliada em Campo Verde-MT.

b) Suplente: DAIANE PEREIRA SILVA, portadora do CPF: 017.XXX.XXX-33, residente e domiciliada em Campo Verde-MT.

IV - REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

a) Titular: INES SOUZA, portadora do CPF: 014.XXX.XXX-05, residente e domiciliada em Campo Verde-MT.

b) Suplente: MELISSA LOBATO, portadora do CPF: 020.XXX.XXX-30, residente e domiciliada em Campo Verde-MT

V - REPRESENTANTES DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL:

a) Titular: ANDRÉIA FERREIRA DO PRADO, portadora do CPF: 813.XXX.XXX-91, residente e domiciliada em Campo Verde-MT.

b) Suplente: PATRICIA FERNANDES RODRIGUES DE MATTOS PEREIRA, portadora do CPF: 012.XXX.XXX - 90, residente e domiciliada em Campo Verde-MT.

VI - REPRESENTANTES DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL:

a) Titular: YURI FERNANDES BENITES, portador do CPF: 053.XXX.XXX-22, residente e domiciliado em Campo Verde-MT.

b) Suplente: HENRIQUE PEREIRA GALVÃO, portador do CPF: 010.XXX.XXX-50, residente e domiciliado em Campo Verde-MT.

VII - REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL:

a) Titular: GEISIANE GOMES DA SILVEIRA, portadora do CPF: 292.XXX.XXX-35, residente e domiciliada em Campo Verde-MT.

b) Suplente: IZAURIDES KESIA DA COSTA MASSAVI SIQUEIRA SAMAPAIO portadora do CPF: 001.XXX.XXX-11, residente e domiciliada em Campo Verde-MT.

VIII - REPRESENTANTE DO SINDICATO DA CATEGORIA (SINTEP):

a) Titular: DALVINA BELLO KIRCHESCH, portadora do CPF: 703.XXX.XXX-53, residente e domiciliada em Campo Verde-MT.

b) Suplente: SILVIA REGINA DEGARAES, portadora do CPF: 946.XXX.XXX-15, residente e domiciliada em Campo Verde-MT.

IX - REPRESENTANTES DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ESCOLARES EDUCAÇÃO INFANTIL:

a) Titular: ROSELAINE APARECIDA SELVA, portadora do CPF: 569.XXX.XXX-20, residente e domiciliada em Campo Verde-MT.

b) Suplente: TATIANE DE ALMEIDA SILVA MORENO, portadora do CPF: 015.XXX.XXX-78, residente e domiciliada em Campo Verde-MT

X - REPRESENTANTES DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL:

a) Titular: CARLA APARECIDA MATTOS LIMA, portadora do CPF: 892.XXX.XXX-15, residente e domiciliada em Campo Verde-MT.

b) Suplente: LELIANE RODRIGUES DOS SANTOS, portadora do CPF: 012.XXX.XXX-02, residente e domiciliada em Campo Verde-MT.

XI - REPRESENTANTE DA REDE PARTICULAR DE ENSINO:

a) Titular: KÁTIA ANDREIA DE OLIVEIRA BRANDÃO, portadora do CPF: 728.XXX.XXX-10, residente e domiciliada em Campo Verde-MT.

b) Suplente: DANIEL GUSTAVO MENDONÇA DE OLIVEIRA, portador do CPF: 020.XXX.XXX-25, residente e domiciliado em Campo Verde-MT

XII - REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DO ENSINO SUPERIOR:

a) Titular: GEFERSON ANTÔNIO FERNANDES, portador do CPF: 021.XXX.XXX-71, residente e domiciliado em Campo Verde-MT.

b) Suplente: LISANDRA SBARDELOTTO, portadora do CPF: 887.XXX.XXX-04, residente e domiciliada em Campo Verde-MT.

XIII - REPRESENTANTES DA REDE TECNICA (IFMT):

a) Titular: GENIVÂNIA SILVA OLIVEIRA, portadora do CPF: 051.XXX.XXX-26, residente e domiciliada em Campo Verde-MT.

b) Suplente: FERNANDO JOAO BISPO BRANDAO, portadora do CPF: 019.XXX.XXX-36, residente e domiciliada em Campo Verde-MT.

XIV - REPRESENTANTE DO DRE- DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO:

a) Titular: LAURA BRANDALISE BORGES, portadora do CPF: 031.XXX.XXX-54, residente e domiciliada em Campo Verde-MT.

b) Suplente: MILENA KAROLAINE ALVES SILVA, portadora no CPF: 041.XXX.XXX-59, residente e domiciliada em Campo Verde-MT.

XV - REPRESENTANTES ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E DISCENTES IFMT:

a) Titular: KEYLLA VITORIA CAMPOS SILVA, portadora do CPF: 080.XXX.XXX-33, residente e domiciliada em Campo Verde-MT.

b) Suplente: MARIA GABRIELA PEREIRA VASC, portadora do CPF: 078.XXX.XXX-10, residente e domiciliada em Campo Verde-MT.

XVI - REPRESENTANTES ESCOLA TÉCNICA DO MUNICÍPIO –ETEC:

a) Titular: ANGÉLICA BORGES BITTENCOURT, portadora do CPF: 837.XXX.XXX-34, residente e domiciliada em Campo Verde-MT.

b) Suplente: TEREZINHA DE JESUS ROSA LOPES, portadora do CPF: 083.XXX.XXX-27, residente e domiciliada em Campo Verde-MT.

ARTIGO 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Verde, estado de Mato Grosso, em 09 de setembro de 2026.

Registre-se e publique-se.

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CLAUDILEI DE OLIVEIRA BORGES

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos